Home- busca: Estabilidade no emprego
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:20
Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo
empregados e empregadores, também aquelas decorrentes da relação de trabalho, gênero do qual a relação de emprego é espécie
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:50
Liminar proíbe Assembleia Legislativa de Rondônia de pagar salário a servidor fantasma
arquivou o processo administrativo disciplinar que apurava o abandono de emprego
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40
Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio
prestados por sua oficina. Ele matou as vítimas com o emprego de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11
Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público
Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:28
Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP
O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:13
Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas
-lhe a honra, dada a extrema ofensa gerada, com o emprego de xingamentos e palavras de baixíssimo calão
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:50
Desembargador nega soltura de advogado acusado de pedofilia
, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:20
Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial
-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:29
Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta
curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:24
Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício
reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:59
Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos
O uso de arma para permitir fuga de presos e o emprego, paralelamente, dessas mesmas armas com o
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:01
Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
formalizar a relação de emprego de aproximadamente 5 milhões de empregados domésticos sem carteira assinada e sem acesso à Previdência Social.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"
Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07
Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:28
CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência
) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.
